PROCESSOS

N. 1 Grupo. 1

Processo: @DEN 2500018614

Relator: Gerson dos Santos Sicca

Unidade Gestora: Controladoria-Geral do Estado de Santa Catarina

Assunto: Denúncia acerca de supostas irregularidades referentes à condução das nomeações do concurso SEF/CGE n. 001/2022 - Provimento de vagas do cargo de Auditor do Estado e formação de cadastro de reserva

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N. 2 Grupo. 2

Processo: @RLA 2400392468

Relator: Gerson dos Santos Sicca

Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Florianópolis

Assunto: Auditoria envolvendo à Dispensa de Licitação 49/SMLCP/2023 e contrato decorrente (159/SME/2023) - Contratação de empesa para construção da Escola Rio Vermelho

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N. 3 Grupo. 2

Processo: @DEN 2400572369

Relator: Gerson dos Santos Sicca

Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Penha

Assunto: Denúncia acerca de supostas irregularidades referentes à ausência de resposta a requerimento administrativo no qual se questiona possível preterição de aprovado em concurso público

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N. 4 Grupo. 2

Processo: @DEN 2500158548

Relator: Gerson dos Santos Sicca

Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Palmitos

Assunto: Denúncia acerca de supostas irregularidades referentes aos critérios de avaliação constantes no Edital de Concurso Público n.001/2025, para provimento do cargo de Controlador Interno

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N. 5 Grupo. 2

Processo: @REV 2200572063

Relator: Luiz Eduardo Cherem

Unidade Gestora: Fundo Estadual de Incentivo ao Turismo

Assunto: Pedido de Revisão do Acórdão n. 657/2017, exarado no Processo n.TCE-11/00495190

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N. 6 Grupo. 2

Processo: @REC 2500099355

Relator: Luiz Roberto Herbst

Unidade Gestora: Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da AMESC

Assunto: Recurso de Reexame contra o Acórdão n. 81/2025, exarado no Processo n. RLI-24/00488651

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N. 7 Grupo. 2

Processo: @REC 2500102402

Relator: Luiz Roberto Herbst

Unidade Gestora: Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da AMESC

Assunto: Recurso de Reexame contra o Acórdão n. 81/2025, exarado no Processo n. RLI 24/00488651

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N. 8 Grupo. 2

Processo: @CON 2500159510

Relator: Luiz Roberto Herbst

Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Entre Rios

Assunto: Consulta - Possibilidade de contratação de pessoas físicas ou jurídicas com vínculo de parentesco com servidor do órgão contratante

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N. 9 Grupo. 2

Processo: @REP 2600008416

Relator: Sabrina Nunes Iocken

Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Passo de Torres

Assunto: Representação acerca de supostas irregularidades referentes ao Pregão Eletrônico n. 70/2025 - Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de suporte manutenção gestão e otimização de infraestrutura de tecnologia da informação

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N. 10 Grupo. 3

Processo: @PMO 2400325353

Relator: Adircélio de Moraes Ferreira Júnior

Unidade Gestora: Consórcio Interfederativo Santa Catarina

Assunto: Edital de Pregão Eletrônico n. 0028/2024 - Registro de preços de medicamentos, suplementos alimentares e correlatos

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