PROCESSOS

N. 1 Grupo. 1

Processo: @PNO 2500113102

Relator: Aderson Flores

Unidade Gestora: Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina

Assunto: Dispõe sobre projeto de Resolução acerca da regulamentação do art. 30-A da Lei Complementar (estadual) n. 255, de 2004, com a redação dada pela Lei Complementar (estadual) n. 865, de 2025

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N. 2 Grupo. 1

Processo: @PNO 2500113013

Relator: Cleber Muniz Gavi

Unidade Gestora: Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina

Assunto: Dispõe sobre projeto de Resolução que concede revisão anual dos vencimentos dos servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências

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N. 3 Grupo. 1

Processo: @PNO 2500112980

Relator: Luiz Eduardo Cherem

Unidade Gestora: Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina

Assunto: Dispõe sobre projeto de Resolução que altera a Resolução N. TC-180/2021, a qual trata de normas e procedimentos para a implantação e a operacionalização do Programa de Capacitação no âmbito do TCE/SC, e a Resolução N. TC-200/2022

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N. 4 Grupo. 2

Processo: @CON 2400565311

Relator: Luiz Eduardo Cherem

Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Agrolândia

Assunto: Consulta - Cessão de estagiários a outros Órgãos - Prejulgados ns. 2114 e 1364

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N. 5 Grupo. 3

Processo: @TCE 1700756211

Relator: Luiz Eduardo Cherem

Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Videira

Assunto: Tomada de Contas Especial - conversão do Processo n. @RLA-17/00756211 - acerca de supostas de irregularidades referentes ao Contrato n. 155/2012 referente à Concorrência n. 02/2012 - Pavimentação asfáltica, com C.A.V.Q, na Rodovia VDR 070

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