APRESENTAÇÃO

Pelo segundo ano consecutivo, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e a Secretaria de Estado da Educação (SED) realizam, em parceria, concurso de redação para estudantes do ensino médio das escolas públicas estaduais. Com o tema “O papel do Tribunal de Contas e do cidadão no combate ao desperdício do dinheiro público”, a proposta é fazer com que o órgão fiscalizador chegue mais perto dos jovens catarinenses. O TCE/SC quer que eles compreendam a missão do fiscal das contas públicas e se sintam estimulados a debater a qualidade dos gastos dos governos e os mecanismos de combate ao desperdício do dinheiro público.

A meta é contribuir para a consolidação de uma cultura de responsabilidade cidadã junto a um público que pode atuar como agente multiplicador de conhecimento e assumir a responsabilidade de disseminar na família, na escola e nas suas comunidades a importância de avaliar a qualidade dos gastos públicos.

É preciso adotar uma postura contra o desperdício e a favor da preservação do patrimônio e da correta aplicação dos recursos públicos em benefício de toda a sociedade. As novas gerações têm papel fundamental nessa tarefa e o TCE/SC, com essa aproximação, quer que os jovens sejam seus parceiros na fiscalização da gestão pública.

A opção por desenvolver a ação junto aos alunos do ensino médio — etapa final da educação básica, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) — se deve ao fato de ser essa a fase integradora do processo educacional básico brasileiro. Uma etapa que prepara os alunos também para o exercício da cidadania, consolidando os conhecimentos adquiridos no ensino fundamental. Cerca de 20 mil alunos do ensino médio da rede estadual foram envolvidos no projeto TCE na Escola, em 2010. Os estudantes e professores que tiveram acesso ao material disponibilizado pelo TCE/SC puderam conhecer o universo da fiscalização das contas públicas. Além disso, tiveram a oportunidade de entender que o órgão fiscalizador também pode oferecer uma contribuição importante na promoção da cidadania e no incentivo à operação do controle social.

Este ano, o nosso desafio é mobilizar um número ainda maior de alunos do ensino médio. Queremos convidá-los a refletir e a exercer, plenamente, o direito e o dever que cada um de nós tem de fiscalizar como é aplicado o dinheiro que entregamos aos governos na forma de impostos. Nossa proposta é ampliar o debate sobre a importância dos cidadãos avaliarem os gastos dos governos — em educação, saúde, transportes, cultura e segurança pública, por exemplo — e motivar os jovens a assumirem um compromisso com o presente e o futuro do País.

O TCE/SC acredita que quanto maior for a participação da sociedade na vigilância e no controle das ações governamentais menor será a incidência de irregularidades no uso dos recursos públicos. Por consequência, maior será a chance dos cidadãos terem assegurado o atendimento de suas demandas pelo Poder Público.

PÚBLICO-ALVO

É para vocês, alunos das séries do ensino médio, das escolas da rede pública estadual, que o TCE/SC está promovendo o II Concurso Estadual de Redação.

Nosso público-alvo são os cerca de 210 mil estudantes de 671 escolas públicas mantidas pelo Estado — segundo dados da SED. O TCE/SC quer provocar o debate sobre a qualidade dos gastos governamentais, abrir espaço para que os jovens conheçam o papel do órgão responsável pela fiscalização das contas públicas e, também, contribuir para a formação de cidadãos mais conectados com seus direitos e deveres e o bem comum.

A participação nos debates e nas atividades, em sala de aula — que culminarão com a elaboração das redações para o concurso —, vai facilitar sua compreensão sobre a importância de assumirmos uma postura mais ativa contra o desperdício e a favor da preservação do patrimônio e da correta aplicação dos recursos públicos.

O TCE/SC convida vocês a participar do concurso de redação e a contribuir para que esse debate ultrapasse os muros das suas escolas. A ideia é que vocês atuem como agentes multiplicadores de conhecimento e assumam a responsabilidade de disseminar na suas escolas, famílias e nas comunidades em que atuam a importância de se avaliar a qualidade dos gastos públicos. Estas ações são essenciais para que o dinheiro seja aplicado em favor do bem estar de todos.

Se pudéssemos resumir, o concurso é uma espécie de provocação para vocês que frequentam as três últimas séries da educação básica da rede pública do Estado. Daqui a pouco tempo, vocês serão os responsáveis por decisões políticas que influenciarão as suas vidas e as das próximas gerações. Afinal, para exercermos o direito de exigir políticas públicas de melhor qualidade e para garantirmos a construção de uma sociedade mais justa e igualitária temos que ultrapassar a indignação e partirmos para a participação. Todos temos que fazer A Nossa Parte!

PREMIAÇÃO

O concurso do TCE/SC vai premiar os 37 alunos que apresentarem as melhores redações, nas etapas regional e estadual, e seus professores orientadores. A inovação do TCE na Escola 2011 será a premiação das escolas dos autores dos trabalhos classificados em 1º, 2º e 3º lugares, em âmbito estadual.

O 1º colocado na etapa final do concurso e seu professor serão premiados com um notebook e uma impressora. Os classificados em 2º e 3º lugares, a exemplo de seus professores, receberão um netbook. O resultado final será divulgado no dia xx de xxxxxx. Todos serão contemplados com uma viagem à Florianópolis. Eles farão um passeio cultural e participarão da solenidade de premiação, no dia xx de ?, às xxh, na sede do TCE/SC. O 1º colocado virá à Capital junto com os colegas de classe.

Os autores dos 37 trabalhos selecionados na fase regional e os seus professores orientadores receberão uma máquina fotográfica cada um.

As melhores dissertações — gênero definido no Regulamento do Concurso — serão escolhidas em três momentos: por escola, por regional e, por último, na etapa estadual.

Premiação:

CRONOGRAMA

REGULAMENTO

Aqui vocês — alunos e professores das séries do ensino médio das escolas da rede pública catarinense — têm acesso às normas para participar do II Concurso Estadual de Redação, promovido pelo TCE/SC em parceria com a SED.

Todas as informações sobre os objetivos da iniciativa, as condições para participar, a modalidade das redações, a distribuição dos materiais de apoio às escolas, as atividades que precederão a elaboração dos trabalhos, as etapas e os critérios de seleção das redações, o cronograma e os prêmios que serão distribuídos estão no Regulamento do Concurso.

GIBI

O gibi A Nossa Parte! é o principal instrumento de mobilização do II Concurso Estadual de Redação, promovido pelo TCE/SC em parceria com a SED. Mais uma vez, usamos o potencial educacional dos quadrinhos para transformar temas aparentemente difíceis de serem compreendidos em uma história que mostra como se fiscaliza o uso dos recursos públicos.

O TCE/SC distribuirá 100 mil exemplares a estudantes de escolas de ensino médio da rede pública estadual para apoiar as atividades, em sala de aula, que culminarão com a produção da dissertação sobre o tema “O papel do Tribunal de Contas e do cidadão no combate ao desperdício do dinheiro público”.

A ideia é incentivar os jovens a cultivar uma atitude proativa em favor da conservação do patrimônio, da qualidade dos serviços prestados e do uso eficiente do dinheiro pelo Poder Público. Um convite para sairmos da indignação e partirmos para a ação.

A Nossa Parte! procura estimular a reflexão sobre a importância de ser um cidadão participativo, ciente dos seus deveres e direitos e das obrigações do Estado para com a sociedade.

A história em quadrinhos mostra que a sociedade deve avaliar os gastos dos governos — em educação, saúde, transportes, cultura e segurança pública, por exemplo — e motiva os jovens a assumir um compromisso com o presente e o futuro do País.

Uma atitude indispensável para garantir a melhora da qualidade da gestão dos recursos públicos em favor de toda a coletividade.

A publicação procura estimular a reflexão sobre a importância de ser um cidadão participativo, ciente dos seus deveres e direitos e das obrigações do Estado para com a sociedade, despertando nos estudantes a importância do controle social.

INFORMAÇÕES AO PROFESSOR

A prática de conceitos de cidadania, interesse público, democracia, participação, transparência e controle social encontra terreno fértil no ambiente escolar que oferece múltiplas possibilidades de interação. O TCE/SC e a SED sabem que você professor é o ator indispensável para mediar esse debate e assegurar o sucesso do projeto TCE na Escola 2011 — que têm como principal ação o II Concurso Estadual de Redação.

Discutir a qualidade dos gastos dos governos e dos mecanismos de combate ao desperdício do dinheiro público contribui para consolidar uma cultura de responsabilidade cidadã. A escola é o espaço ideal para fomentar essa reflexão, diante de seu papel essencial no fortalecimento de princípios e valores éticos que devem nortear a formação dos novos cidadãos.

Para facilitar o acesso a orientações e informações, que vão contribuir para o planejamento e a realização das atividades, em sala de aula, o TCE/SC preparou material específico para você professor! Clique aqui e acesse este material.

INFORMAÇÕES SOBRE O TCE/SC

O TCE/SC é um órgão público e independente que tem a missão de fiscalizar a aplicação dos recursos arrecadados pelo Estado e pelos 293 municípios catarinenses.

Como órgão de controle externo, o TCE/SC verifica se o dinheiro que os cidadãos e as empresas pagam, sob a forma de impostos e taxas, está sendo aplicado pelos gestores públicos de acordo com os princípios da Administração Pública.

O TCE/SC auxilia a Assembleia Legislativa do Estado e as câmaras de vereadores no controle das contas púbicas, mas não está subordinado ao Legislativo ou a qualquer outro poder. O órgão fiscalizador julga as contas dos administradores e suas decisões são de natureza administrativa.

Para obter outras informações sobre as atribuições, os objetivos e resultados do TCE/SC, acesse o nosso site.

MATERIAIS DE MOBILIZAÇÃO

Aqui, professores e alunos interessados em participar do II Concurso Estadual de Redação têm acesso a materiais produzidos, especialmente, para apoiar as atividades do TCE na Escola.

Também disponibilizamos links diretos com outras fontes — disponíveis no site do TCE/SC — para facilitar a pesquisa e o desenvolvimento das atividades que culminarão com a elaboração das redações.

O objetivo é facilitar o acesso a informações e serviços oferecidos pelo TCE/SC. Queremos ajudar na compreensão do papel do órgão responsável pela fiscalização das contas públicas catarinenses e da importância da parceria dos cidadãos nessa tarefa para garantir serviços públicos de qualidade.

Afinal, é essa a contribuição que o TCE/SC quer oferecer à sociedade com o TCE na Escola.

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